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Hotéis e Parque Aquático da região Leste Paulista, participaram de movimento em Brasília/DF, contra mudanças na PERSE.

Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e empresas de turismo vem ajudando os setores a se recuperarem após pandemia.

Hotéis e Parque Aquático da região Leste Paulista, participaram de movimento em Brasília/DF, contra mudanças na PERSE.
Zequi
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Entre os dias 5 e 7 de março, ocorreu em Brasília/DF, um movimento hoteleiro envolvendo representantes de hotéis da região leste paulista, cobrando a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e empresas de turismo (PERSE), aprovado no Senado federal, através do Projeto de Lei 5630/2020. Com esse Programa, as empresas podem parcelar suas dívidas, obter crédito e isenção tributária e serem indenizadas por manterem empregos, mesmo sem receita. 

O evento contou com representantes dos hotéis Cabadas e Monte Real de Águas de Lindóia/SP, do parque Aquático Hotworld, também da cidade de Águas de Lindóia e Recanto da Cachoeira e Campo dos Sonhos, da Estância de Socorro/SP .

O movimento com representantes destes setores hoteleiros e parque aquático aconteceu com o apoio do Deputado Federal Saulo Pedroso(PSD) que é da região do Circuito das Águas Paulistas.  Na terça-feira, dia 06/04, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com líderes partidários da Câmara e acordou que o governo enviará por projeto de lei as novas mudanças para o Perse e para o benefício aos municípios. A intenção do governo é propor uma alternativa sobre os dois temas que diminua o impacto nas contas públicas.

No caso do Perse, a ideia do governo, segundo Fernando Haddad, é “enxugar” e diminuir as inconsistências do programa e tornar a iniciativa sustentável mediante compensações. Como exemplo de problema do Perse, o ministro afirma que empresas que não existiam durante a pandemia estão sendo beneficiadas com a renúncia fiscal.

— Em 2022, nós tivemos mais de R$ 10 bilhões de renúncia fiscal com o Perse, e em 2023 mais de R$ 13 bilhões de renúncia, já expurgadas as eventuais inconsistências dos informes dos próprios contribuintes [...]. Mandei fazer um pente fino bastante rigoroso para a gente ter ideia de quanto está custando o Perse por ano. E isso é o que é informado pelo contribuinte, fora o que a Receita pode apurar em campo, mediante fiscalização — afirmou Haddad em entrevista na terça-feira.

Em relação ao municípios, de acordo com o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o ministro da Fazenda teria "gostado" de uma sugestão do senador Otto Alencar (PSD-BA) para a criação de um Refis para o incentivo à regularização de eventuais dívidas.

— Houve uma sugestão do Otto Alencar para o Haddad e o Haddad gostou da sugestão de os municípios terem um Refis. Quem pagasse o Refis, que daria 8%, tranquilo, mas quem deixasse de pagar não teria direito a mais nada [de redução] — disse Kajuru.

Após a pressão de parlamentares e representantes dos setores reonerados, o Executivo editou uma nova medida para revogar a anterior, mas apenas em relação à desoneração dos 17 setores (MP 1208/2024). O governo também enviou para a Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 493/2024) sobre o assunto, sem incluir a questão dos municípios ou do Perse, o que desagradou os congressistas.

Conforme a MP, a retomada da cobrança gradativa relacionada ao Perse valerá a partir de 1º abril, por isso senadores têm pressa de receber um retorno do governo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que a solução depende de uma construção política.

Os setores estão preocupados, pois se houver as alterações pretendidas, hotéis, parques e empresas podem não mais conseguir quitar suas dívidas com os fornecedores e manter a empregabilidade nas diversas áreas.

Da esquerda pra direita: Deputado Federal Saulo Pedroso do PSD, José Fernandes Franco do Hotel Campo dos Sonhos, Thiago Wertheimer do Hotel Recanto da Cachoeira, Ricardo do Hotel Monte Real e Ezequiel Zequi do Thermas Hotworld e Cabana

Da esquerda pra direita: Deputado Federal Saulo Pedroso do PSD, José Fernandes Franco do Hotel Campo dos Sonhos, Thiago Wertheimer do Hotel Recanto da Cachoeira, Ricardo do Hotel Monte Real e Ezequiel Zequi do Thermas Hotworld e Cabana

FONTE/CRÉDITOS: Senado Federal e Ezequiel Zequi representante do Hotel Cabana e Thermas HotWorld
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