Os promotores de justiça do Ministério Público de Minas Gerais explicaram a operação ‘Força Oculta’, realizada nesta quarta-feira (28/10), em Pouso Alegre e outras três cidades do Sul de Minas.
De acordo com o promotor Eduardo Paula Machado, coordenador regional das promotorias de Defesa do Patrimônio Público, o objetivo é desbaratar uma organização criminosa focada na fraude de licitações e contratos públicos envolvendo uma empresa de limpeza urbana.
A operação contou com 54 policiais militares, seis policiais civis e 12 promotores de justiça.
A operação cumpriu 20 mandados de busca e apreensão nas prefeituras de Pouso Alegre, São Gonçalo do Sapucaí, Gonçalves e Varginha, além de endereços dos investigados.
A investigação decorre de outra investigação, conduzida pelo Ministério Público de São Paulo, sobre o mesmo esquema de corrupção e fraudes em contratos públicos envolvendo uma empresa de Pouso Alegre. O promotor explica que a empresa teria pago cerca de R$ 1,4 milhão em propina, entre 2022 e 2023.
Devido ao volume de informações, os promotores analisaram, até o momento, o contrato com a Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí. O valor desviado seria de R$ 4 milhões no período.
O material apreendido será analisado e as pessoas alvo dos mandados serão ouvidas para a conclusão das investigações, para depois oferecer ou não denúncia à justiça.
O que dizem as prefeituras citadas
A Prefeitura de Pouso Alegre informa que vem colaborando integralmente com o Ministério Público nas investigações em curso em municípios do Sul de Minas.
Todos os documentos e informações formalmente solicitados foram fornecidos.
A Prefeitura também informa que todas as medidas determinadas pela Justiça foram devidamente atendidas, incluindo o cumprimento do afastamento determinado.
A Prefeitura permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários e segue acompanhando os fatos.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí esclarece à população que a recente diligência realizada pelo GAECO nas dependências municipais teve como objetivo a busca de documentos relacionados à empresa THV, responsável pela coleta e destinação do lixo urbano.
É importante destacar que a contratação da empresa THV foi realizada durante a gestão municipal de 2021 a 2024, do então prefeito Brian Mendes Drago, sendo que a atual Administração apenas deu continuidade ao contrato já existente, cujo encerramento está previsto para 31 de dezembro de 2026.
Durante a diligência realizada na Prefeitura, não foram localizados os documentos objeto da busca. A atual Administração reafirma que não participou da contratação original da empresa e permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
A Prefeitura Municipal de Gonçalves informa que, nesta data, acompanhou o cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a pedido do Ministério Público, no âmbito de investigação sobre contratações envolvendo empresa prestadora de serviços ao Município.
A Administração colaborou integralmente com as diligências, disponibilizando documentos, sistemas e acesso às dependências municipais, e permanece à disposição das autoridades para esclarecimentos adicionais.
O contrato original com a empresa foi celebrado em 2020, durante a gestão anterior à do atual prefeito, mediante procedimento licitatório. Diversos servidores municipais já foram chamados a prestar esclarecimentos no curso das apurações.
A Prefeitura instaurou procedimento administrativo para apurar a regularidade da contratação e adotará as medidas cabíveis caso sejam constatadas irregularidades.
A Prefeitura Municipal de Varginha esclareceu que Nenhum mandado judicial foi cumprido na sede da Prefeitura ou em qualquer órgão da Administração Municipal.
O Município de Varginha não foi notificado de qualquer medida relacionada à operação, e nenhum servidor municipal foi afastado ou alvo de determinação judicial. A menção a Varginha diz respeito apenas a uma das localidades onde houve diligências.
Citada na entrevista coletiva sobre o afastamento de um servidor público, a prefeitura de São Sebastião da Bela esclarece que o investigado citado na operação Força Oculta, deflagrada pelo Ministério Público nas cidades de Pouso Alegre, Varginha, São Gonçalo do Sapucaí e Gonçalves não faz parte do quadro de colaboradores da prefeitura.
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