Moradores de Poços de Caldas pedem revisão em licenciamento de terras raras

Moradores de Poços de Caldas, Minas Gerais, representados pelo coletivo 'Rara é a Vida', entregaram recentemente propostas à prefeitura municipal. Eles buscam a revisão do processo de licenciamento do projeto Colossus, que visa a exploração de terras raras pela mineradora Viridis. A iniciativa surge da preocupação com a proximidade da atividade a diversos bairros, especialmente na Zona Sul da cidade.

As sugestões foram formalizadas durante um encontro com o comitê municipal recém-criado para debater o tema. Danielle Vilas Boas, integrante do 'Rara é a Vida', apresentou um documento detalhando 30 ações. Entre os principais pedidos está a anulação da certidão de uso e ocupação do solo, emitida pela prefeitura em 2015, no início do licenciamento.

A prefeitura, por sua vez, informou que a anulação da certidão só ocorreria em caso de ilegalidade comprovada. O município também enfatizou que uma legislação recente dispensa a obrigatoriedade desse documento para o ingresso de pedidos de licenciamento por parte das mineradoras.

Para Danielle Vilas Boas, a questão transcende a simples anulação. Ela defende que o processo até agora poderia ter sido conduzido de forma mais transparente e participativa. A integrante do coletivo sugere um reinício, com maior envolvimento popular, mais estudos aprofundados e tempo adequado para propor um desenvolvimento urbano responsável.

Thiago Arantes, procurador-geral de Poços de Caldas, assegurou que as propostas serão devidamente analisadas pelo Poder Executivo. Ele mencionou que algumas sugestões já começaram a ser acolhidas. Arantes destacou a preocupação com a saúde mental dos moradores, afetada pela disseminação de informações não verificadas.

É importante contextualizar que as terras raras são minerais estratégicos, cruciais para tecnologias modernas. Eles são empregados em carros elétricos, turbinas eólicas, celulares e equipamentos de defesa. O carbonato misto de terras raras, um produto intermediário, resulta do processamento da argila iônica que contém esses minerais.

Paralelamente às reivindicações municipais, sete grupos e associações da sociedade civil moveram uma ação civil pública. Eles pedem a suspensão das licenças prévias concedidas em dezembro pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) a duas mineradoras. A base do argumento inclui a falta de consulta a comunidades indígenas.

As entidades também argumentam que a competência para o licenciamento deveria ser de órgãos federais, devido aos potenciais riscos relacionados à radioatividade. No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à suspensão imediata dos processos. A decisão final aguarda um parecer técnico conclusivo da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).

A principal preocupação reside na possibilidade de que, entre os materiais extraídos no Planalto de Poços de Caldas, elementos radioativos como tório e urânio também estejam presentes. Essa eventualidade reforça a necessidade de estudos aprofundados e uma avaliação rigorosa dos impactos.

Representantes da sociedade civil, como a cientista política Nara Gomes, apontam a carência de estudos independentes sobre os impactos da mineração. Ela critica a falta de diálogo com a população e a ausência de embasamento para o apoio ao projeto. Gomes questiona a segurança das informações fornecidas pela prefeitura.